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Senado Federal

Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime

O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas d...
CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par...
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M...
CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz

O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L...
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí

Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...
Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...
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