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Senado Federal

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório

A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga

Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para que...
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto ...
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p...
Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário

Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,...
CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CE aprova regulamentação do exercício da profissão de multimídia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação do exercício da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de...
CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CE aprova obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação cultural

A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projet...
Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Avança projeto que fixa preço máximo para energia de Itaipu

A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela C...
Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Medida Provisória libera R$ 190 milhões para fortalecer agricultura familiar

O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será adminis...
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...
Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado analisará projeto contra facção criminosa aprovado pela Câmara

Os senadores podem começar a analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 5.582/2025 , o projeto de combate ao crime organizado. Aprovada na noite d...
Zequinha Marinho defende medidas contra importação de leite
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Zequinha Marinho defende medidas contra importação de leite

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) relatou ter se reunido com produtores de leite da região de Marabá (PA) para discutir a queda no preço pago...
CPMI: depoente admite conhecer investigados, mas evita explicar milhões transferidos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CPMI: depoente admite conhecer investigados, mas evita explicar milhões transferidos

No segundo depoimento desta terça-feira (18), a CPMI do INSS ouviu a advogada Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Associação dos Aposentados e...
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