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Senado Federal

CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...
CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...
Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...
Congresso aprova crédito para turismo e convocação de aprovados na polícia do DF
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso aprova crédito para turismo e convocação de aprovados na polícia do DF

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de de...
Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção a agentes públicos que combatem orga...
CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigad...
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1....
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...
Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas

O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...
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