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Senado Federal

Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Agora é lei: Ilhéus é Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289 , que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cac...
Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 60,46 mi para combate a incêndios e desmatamento

Uma medida provisória publicada pelo governo federal nesta sexta-feira (19) libera R$ 60,46 milhões para o Ministério do Meio Ambiente aplicar em a...
MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 59 mi para socorro a famílias atingidas por tornado e chuvas no Paraná

A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfre...
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025 , ...
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões paraa Santa Catarina

A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta ...
Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara

O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central d...
Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado, o Prêmio Mulheres que Movem o Brasil...
Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente

A Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar fez nesta quarta-feira (17) sua primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito ...
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