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Senado Federal

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o...
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles...
Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ...
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,...
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da...
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento...
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a d...
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais...
Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos que dão nomes de personalidades ligadas à história de Mato Grosso do...
Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública sobre os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil. O requerimento da s...
CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrut...
CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun...
CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...
Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão...
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