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Senado Federal

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos

Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária

Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
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