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Senado Federal

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima...
Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br...
Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime

O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas d...
CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par...
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas

O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M...
CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz

O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L...
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí

Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
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