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Senado Federal

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...
Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...
Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...
Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...
Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz

O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela

A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...
Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária

Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
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