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Senado Federal

Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...
Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...
Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227 , que estabelece as regras de administração do Imposto sobr...
Congresso se prepara para reabrir trabalhos legislativos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar a 4ª Sessão L...
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lu...
Sancionada política de incentivo à formação de professor da educação básica
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica.F...
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