26°C 36°C
Boa Vista, RR
Publicidade

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

20/03/2026 às 11h47
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília

O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) aguarda distribuição para as comissões.

De acordo com o PL 951/202 6, os planos ficariam impedidos de suspender o atendimento dos beneficiários titulares ou dependentes. A autora classifica o cancelamento unilateral de planos de saúde como “prática abusiva e desrespeitosa com os consumidores”.

Segundo Dra. Eudócia, as operadoras de planos de saúde alegam “prejuízo extremo” e “desequilíbrio contratual” para justificar o cancelamento em massa. Para a parlamentar, no entanto, “trata-se de uma alegação falaciosa”.

“Dados recentes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) apontam a recuperação do setor no cenário pós-pandemia, com alta de quase 400% em relação ao ano anterior. O setor de saúde suplementar registrou lucro líquido de R$ 2,98 bilhões no ano de 2023”, destaca.

A senadora cobra um posicionamento do Poder Legislativo. Para ela, a rescisão unilateral dos contratos pelas operadoras é uma “prática profundamente prejudicial e socialmente reprovável”.

“Em meio a tratamentos contínuos, complexos e muitas vezes urgentes, a interrupção da cobertura coloca em risco a saúde, a dignidade e a própria vida do paciente, que se vê subitamente privado de assistência essencial. A suspensão de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia ou procedimentos cirúrgicos permite a progressão da doença, reduzindo significativamente as chances de controle ou cura”, afirma na justificativa do projeto.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Boa Vista, RR
30°
Parcialmente nublado

Mín. 26° Máx. 36°

31° Sensação
11.12km/h Vento
51% Umidade
20% (0.25mm) Chance de chuva
06h47 Nascer do sol
06h47 Pôr do sol
Seg 37° 26°
Ter 37° 26°
Qua 38° 25°
Qui 38° 27°
Sex 37° 28°
Atualizado às 19h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,621,17 -5,34%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio