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Senado Federal

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...
Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...
Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...
Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha

A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ...
Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat...
Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ...
Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h

Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...
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