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Senado Federal

Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais

O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado à orientação de pescado...
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e arm...
Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Dois projetos de lei que endurecem penas para furto, roubo e estelionato aguardam votação no Plenário do Senado. Um deles é o PL 3.780/2023 , que ...
Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto cria Auxílio Caixa d’Água Social para famílias com escassez hídrica

Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, pr...
Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano e...
Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido

Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário

A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta

Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação

Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026

Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...
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