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Senado Federal

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
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Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
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Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
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Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
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