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Senado Federal

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...
Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional

Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...
Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção

Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quan...
Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do...
CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de apostas on-line, receberá da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta t...
CAS vota liberação de pais do trabalho para vacinação de filhos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS vota liberação de pais do trabalho para vacinação de filhos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que permite que...
Kajuru critica CBF e apresenta propostas para aumentar transparência no futebol
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Kajuru critica CBF e apresenta propostas para aumentar transparência no futebol

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), a falta de transparência na Confederação Brasileira de Futebol...
Plenário vota na quarta aumento de pena para crimes em escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário vota na quarta aumento de pena para crimes em escolas

O Senado pode votar penas maiores para crimes cometidos em escolas. A pauta da sessão marcada para quarta-feira (11) também inclui projeto que cria...
Bittar questiona ações do governo para Amazônia e critica órgãos ambientais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Bittar questiona ações do governo para Amazônia e critica órgãos ambientais

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), organizações internacionais e ambientais que, segundo ele, ...
Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Com...
Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a sanção da Lei 15.142, de 2025, de sua autoria, que ...
Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (12), às 11h, o Senado tem em pauta a ratificação de quatro acordos internacionais: sobre mobilidade de t...
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