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Senado Federal

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal

Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo

As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...
Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação

O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...
Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado

Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...
Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...
Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets

Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...
Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço

Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei reconhece fibromialgia como deficiência

Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí

Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva

O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição

Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
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