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Senado Federal

Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto

Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic...
CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas...
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes

Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que...
Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi...
Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Jayme Campos defende desenvolvimento sustentável com turismo rural

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu o turismo rural como alternativa estratégica para diversificação econômica e desenvolvimento sustentável...
Veneziano registra apoio do Executivo na recuperação do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados...
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o ...
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregue...
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendent...
Enchente no RS: especialistas pedem ação estruturada contra desastres do clima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Enchente no RS: especialistas pedem ação estruturada contra desastres do clima

A intensificação de eventos extremos, como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, exige mais do que solidariedade institucional: ...
Debatedores pedem fortalecimento da rede de proteção aos idosos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores pedem fortalecimento da rede de proteção aos idosos

A necessidade de mais atenção do poder público às pessoas idosas foi o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta segund...
Proposta endurece pena para charlatanismo religioso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta endurece pena para charlatanismo religioso

Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou mí...
Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos

A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileir...
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