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Senado Federal

Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime

Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma

Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos

O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil

Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...
Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (24), lamentou a situação do Rio Grande do Sul diante das fortes chuvas e enchent...
Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que "chegou a hora" de colocar a educação como priori...
Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ...
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados

Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...
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