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Senado Federal

Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr...
CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr...
CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários

A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...
Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia

A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida al...
CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional

Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...
Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura ...
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
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