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Senado Federal

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...
MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos age...
Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...
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