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Senado Federal

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag...
Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...
CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada

No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...
Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública

Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO

Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...
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