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Senado Federal

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Criação de 21 cargos de juízes substitutos do TRT segue para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal...
Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães

O Brasil poderá passar a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada anualmente e...
Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Planos de saúde devem cobrir internação domiciliar pós-hospitalar, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que obriga os planos privados de saúde a fornecerem a seus usuários co...
CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CAS aprova inclusão da imunoterapia nos tratamentos de câncer

Seguiu para o Plenário do Senado o projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer — um tr...
Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Plenário deve analisar acordos internacionais na quinta

Três projetos de decretos legislativos que tratam de acordos do governo brasileiro com outras nações estão na pauta do Plenário desta quinta-feira ...
SC poderá ter US$ 420 milhões para pequenos produtores e estradas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

SC poderá ter US$ 420 milhões para pequenos produtores e estradas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o aval para mais de US$ 400 milhões em financiamentos internacionais para a ...
CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previdência serão ouvidos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova plano de trabalho; ex-ministros da Previdência serão ouvidos

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS aprovou nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relator, o ...
CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Arapiraca

A cidade de Arapiraca (AL) terá autorização para obter um financiamento de US$ 40 milhões para modernizar a infraestrutura urbana, ampliar a mobili...
CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CAE autoriza Sergipe a contratar empréstimo de US$ 53,6 milhões para programa digital

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), autorização para que o governo de Sergipe contrate empréstimo de US$ 53,6 ...
CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CMA aprova aumento da punição para maus-tratos a animais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietár...
Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devid...
Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026

Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretr...
CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CPMI vota convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS receberá nesta terça-feira (26) o plano de trabalho do relat...
CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

CE analisa mais verbas para escolas com atividades em dias não-letivos

Conceder mais recursos a escolas que oferecem atividades em dias não-letivos é a ideia de um dos projetos de lei a serem analisados pela Comissão d...
Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para d...
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