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Senado Federal

CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...
Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão...
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T...
Medida provisória incentiva indústria naval
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória incentiva indústria naval

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra...
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado

A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ...
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria...
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF

O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag...
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...
CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha...
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