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Senado Federal

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...
CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) projeto que cria um programa nacional de cuidados paliativos para pacientes ...
Paim critica propostas de reforma da Previdência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim critica propostas de reforma da Previdência

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar propostas de reforma da Previdência Social def...
Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que torna oficialmenteBoa Vista (RR) Capital Nacional da Paçoca de Carne com ...
CCJ já aprovou voto impresso?
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ já aprovou voto impresso?

O Senado Verifica recebeu vários pedidos para analisar a informação de que a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto impresso para as ...
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo

Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto e...
Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Em depoimento fechado, delegado falou durante cinco horas na CPMI do INSS

O delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi foi ouvido nesta quinta-feira (28) pela comissão parlamentar mista de inquérito (C...
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