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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...
Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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