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Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água
Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas
CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando

Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...
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