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Câmara dos Deputados

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
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