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Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
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Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
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O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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