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Câmara dos Deputados

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial

Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética cancela reunião desta quarta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As oitivas ainda não foram remarcadas
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As oitivas ainda não foram remarcadas
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista

Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara
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