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Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições ...
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ...
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil

PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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