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Câmara dos Deputados

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, es...
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera...
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes
Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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