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Câmara dos Deputados

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção presidencial
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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