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Senado Federal

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...
Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...
Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...
Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...
Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...
Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...
Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
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