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Senado Federal

Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...
Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ...
Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do...
Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...
Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível...
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...
CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 reque...
CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c...
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