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Parlamentares estaduais aprovam medidas de combate a afogamentos

Projeto de lei prevê a realização de ações educativas em escolas e comunidades, treinamentos e oficinas sobre primeiros socorros, salvamento aquático e técnicas de ressuscitação

19/11/2026 às 11h01
Por: Aldênio Soares Fonte: Hora 1 Roraima
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Parlamentares estaduais aprovam medidas de combate a afogamentos

Durante a sessão desta quarta-feira (18), realizada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 181/2025, de autoria do deputado Lucas Souza (União), que institui o Dia Estadual da Prevenção ao Afogamento, a ser celebrado anualmente em 25 de julho.

A proposta inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado e tem como objetivo promover a conscientização sobre os riscos de afogamento, especialmente entre crianças, além de incentivar ações educativas e preventivas para evitar acidentes em piscinas, rios, lagos, igarapés e outros ambientes aquáticos.

O projeto também prevê a realização de ações educativas em escolas e comunidades, além de treinamentos e oficinas de primeiros socorros, salvamento aquático e técnicas de ressuscitação. A proposta inclui ainda campanhas de conscientização e divulgação de orientações sobre segurança em ambientes aquáticos, com atenção especial à prevenção de afogamentos de crianças e adolescentes. As atividades poderão ser desenvolvidas em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, instituições de saúde, segurança e proteção social.

Conforme a justificativa do deputado, apesar da riqueza de rios, lagos e igarapés de Roraima, esses ambientes também representam riscos à população, especialmente às crianças, o que reforça a necessidade de ampliar as ações de prevenção e segurança aquática.

“Roraima é um estado privilegiado por sua rica hidrografia, com abundância de rios, lagos e igarapés, os quais integram o cotidiano das famílias, seja como espaço de lazer, recreação ou meio de subsistência, especialmente nas zonas rurais e ribeirinhas. No entanto, esses mesmos ambientes, quando desprovidos de medidas adequadas de segurança e educação preventiva, tornam-se locais de elevado risco de acidentes, especialmente com crianças”, justificou o parlamentar. 

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