Polícia Civil e Secretaria de Educação alinham protocolo de enfrentamento à violência no ambiente escolar

O Governo de Roraima, por meio da PCRR (Polícia Civil do Estado de Roraima) e da Seed
(Secretaria de Estado da Educação e Desporto), realizou, nesta terça-feira, 26, uma
reunião técnica para discutir a implantação de um protocolo unificado de prevenção,
atendimento e encaminhamento de situações de violência e conflitos no ambiente escolar.

A iniciativa fortalece a atuação integrada entre os órgãos públicos na construção de uma
rede permanente de proteção à infância e à juventude, estabelecendo fluxos conjuntos de
atuação, medidas preventivas e estratégias de resposta rápida para garantir mais
segurança à comunidade escolar da rede estadual de ensino.

Participaram do encontro a delegada-geral da PCRR, Simone Arruda do Carmo; a
secretária estadual de Educação e Desporto, Ana Célia; a diretora do DPE (Departamento
de Polícia Especializada), Jaira Farias; o delegado titular da DDIJ (Delegacia de Defesa da
Infância e Juventude), Marcos Lázaro; além de representantes técnicos e demais
autoridades envolvidas na construção do protocolo.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para fortalecer a comunicação entre as
instituições, padronizar procedimentos e ampliar medidas preventivas e educativas
voltadas à proteção de estudantes, profissionais da educação e famílias.

A delegada-geral da PCRR, Simone Arruda do Carmo, destacou que o protocolo
representa um avanço na consolidação de políticas públicas de prevenção à violência no
ambiente escolar.

“Essas ações integradas são fundamentais para garantir a proteção integral das nossas
crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar. A PCRR busca mecanismos que
tornem as ações investigativas mais céleres e eficientes, mas esse protocolo também
prioriza a prevenção, por meio de capacitações, palestras e orientações direcionadas aos
gestores escolares, professores e familiares”, destacou.

De acordo com a delegada-geral, a proposta estabelece diretrizes para orientar gestores e
profissionais da educação sobre os procedimentos adequados diante de ocorrências
envolvendo estudantes, assegurando respostas mais rápidas, organizadas e eficazes.

O delegado titular da DDIJ, Marcos Lázaro, ressaltou que o protocolo representa um
avanço importante no atendimento às demandas relacionadas à violência e aos atos
infracionais registrados nas escolas.

De acordo com ele, casos de flagrante de ato infracional serão encaminhados
imediatamente à DDIJ para os procedimentos legais cabíveis. Já situações sem flagrante
ou relacionadas a atos infracionais análogos a infrações de menor potencial ofensivo,
poderão ser registradas remotamente pelos gestores escolares, com envio da
documentação necessária para análise e encaminhamento pela PCRR e demais órgãos
competentes.

“É importante compreender que o encaminhamento de um ato infracional não tem como
objetivo apenas punir o adolescente, mas promover uma intervenção socioeducativa capaz
de corrigir trajetórias e evitar que situações de violência se agravem no futuro. Nosso foco
é garantir proteção, orientação e acompanhamento adequado para essas crianças e
adolescentes”, afirmou.

A secretária de Educação e Desporto, Ana Célia, destacou que a atuação integrada
permitirá mais eficiência no acompanhamento das ocorrências registradas nas unidades de
ensino.

“Os pais serão formalmente informados sobre a aplicação do protocolo no momento da
matrícula, além de participarem de reuniões orientativas. A escola atuará no processo de
reorientação das crianças, jovens e adolescentes, fortalecendo a participação da família e
contribuindo para a construção de um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e
responsável”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações desenvolvidas pela PCRR voltadas à proteção da
infância e juventude, reforçando o compromisso institucional com a prevenção da violência,
a promoção da cidadania e a construção de um ambiente escolar mais seguro.