Procon Boa Vista fiscaliza aumento no preço dos combustíveis

O Procon Boa Vista iniciou nesta segunda-feira, 16, uma fiscalização para verificar 
possíveis irregularidades no aumento do preço do combustível na capital. Nesta
etapa, o órgão solicita documentos que comprovem os valores aplicados, como notas
fiscais de aquisição de combustíveis junto às distribuidoras, informações de compras,
datas de aquisição, histórico de reajustes, além de documentos relacionados à
logística e aos custos operacionais.

Ao todo, cerca de 40 estabelecimentos na capital serão fiscalizados para checar se os
aumentos registrados possuem justificativa econômica ou se podem caracterizar
elevação de preço sem justa causa.
“O Procon Boa Vista atua para defender o consumidor final nesse processo,
garantindo que as relações de consumo ocorram de forma justa e transparente.
Nosso trabalho é evitar práticas abusivas e aumentos injustificados. Todo fornecedor
precisa informar, dentro da cadeia de comercialização dos combustíveis, os motivos e
a composição dos preços que são repassados ao consumidor”, disse o secretário-
executivo de Defesa do Consumidor, Zélio Mota.
Ele reforçou ainda que, se for constatada alguma irregularidade, serão tomadas as
providências cabíveis, e os postos poderão sofrer sanções administrativas previstas
no Código de Defesa do Consumidor.
A chefe da fiscalização, Stephanie Leão, explicou as etapas da distribuição do produto
e como isso pode afetar ou não o preço que chega à capital.
“Boa Vista tem uma peculiaridade. Não recebemos o valor da Petrobras e sim de uma
refinaria de Manaus, que foi privatizada no final de 2021. Então, as distribuidoras
podem ter comprado dessa empresa ou não. Estamos verificando todo esse
processo, para analisarmos se foi a refinaria de Manaus que elevou o preço ou se foi
a própria distribuidora”, comentou.

Preços justos para os consumidores

Stephanie Leão destacou ainda que, mesmo que haja um aumento nessa cadeia de
distribuição, os preços não podem subir de forma desproporcional. Se for verificado
que a distribuidora está com os preços injustos, o Procon também poderá investigar.
A professora Kelly Uhde comentou que a ação do Procon é necessária para que o
valor chegue de forma justa ao consumidor. “O combustível é um produto que todo
mundo utiliza no dia a dia, tanto para ir ao trabalho como para levar as crianças à
escola. Então, pesa no bolso, centavo por centavo, por isso é importante que haja
fiscalização. Porque, senão, os fornecedores pensam que podem colocar qualquer
valor”, enfatizou.
Como entrar em contato com o Procon
Para denunciar possíveis irregularidades, o consumidor pode ir até a sede do Procon,
localizada na Avenida Ville Roy, nº 6606, Centro, ou entrar em contato pelo número
(95) 98412-1732 (WhatsApp).