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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Proposta segue em análise na Câmara
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado
Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista

O decreto abria caminho para conceder à iniciativa privada várias hidrovias na Amazônia consideradas importantes para escoar a produção de grãos
Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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