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Senado Federal

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...
Plenário vota renovação automática da CNH na terça
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...
Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...
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