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Senado Federal

Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores

O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...
Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...
Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro

O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...
Mudanças no seguro rural seguem para sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mudanças no seguro rural seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...
CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres

O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
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