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Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos

Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...

03/06/2026 às 18h21
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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O PL 1.719/2026 tem objetivo de prevenir o contágio de doenças infecciosas em locais de grande circulação de pessoas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
O PL 1.719/2026 tem objetivo de prevenir o contágio de doenças infecciosas em locais de grande circulação de pessoas - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, disponibilizem gratuitamente álcool em gel 70% aos usuários. A oferta deverá ser contínua, em quantidade suficiente e em locais visíveis e de fácil acesso.

Para o senador Jayme Campos (União-MT), autor do PL 1.719/2026 , a medida é simples e prática e ajuda a prevenir o contágio de doenças infecciosas, especialmente em locais com grande circulação de pessoas. O senador também argumenta que a iniciativa demonstra compromisso com a saúde pública e contribui para ambientes mais seguros para a coletividade.

“Assim, empresas, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais, tais como supermercados, bares, restaurantes e lanchonetes, e órgãos públicos que disponibilizam o produto para seus frequentadores ajudam a criar um ambiente mais seguro e saudável para todos”, explica Jayme Campos.

O texto permite a substituição do álcool em gel por outro produto com eficácia igual ou superior para higienização das mãos. Pela proposta, o descumprimento da medida poderá resultar em sanções.

O projeto ainda não foi encaminhado às comissões do Senado e ainda não tem relator indicado. Se aprovado, o texto prazo de 90 dias para que a regra entre em vigor e os estabelecimentos façam as adaptações necessárias.

Jayme Campos é o autor do PL 1.719/2026, que aguarda encaminhamento da Mesa do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Jayme Campos é o autor do PL 1.719/2026, que aguarda encaminhamento da Mesa do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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