
Nesta quarta-feira, 08, começam os Ciclos de Encontros Formativos que
integram o processo de elaboração dos Planos Decenais, documentos que irão
nortear a educação estadual para os próximos dez anos.
A iniciativa é coordenada pela Seed (Secretaria de Educação e Desporto),
Fórum Estadual de Educação de Roraima, Comitê Gestor dos Planos Decenais
de Educação de Roraima, Undime/RR (União dos Dirigentes Municipais de
Educação de Roraima) e parceiros.
Os Planos Decenais são elaborados tendo como base o PNE (Plano Nacional
de Educação), recém aprovado pelo Senado Federal com 19 objetivos, 73
metas e 372 estratégias para o decênio 2026-2036.
Em Roraima, a elaboração do Plano Decenal teve início com um seminário no
mês de março e agora as atividades seguem com o Ciclos de Encontros
Formativos, destinados aos atores envolvidos no processo, como gestores,
coordenadores pedagógicos, professores, técnicos e membros das comissões
municipais.
“A ideia é fortalecer o conhecimento técnico e político dos profissionais da
educação e de todos os outros setores que participam indiretamente do
processo de construção do plano”, disse Simone Batista, presidente do Fórum
Estadual de Educação.
Ela disse que, uma vez por semana, serão realizadas palestras online com
grandes nomes do cenário nacional, que discutem os eixos temáticos do Plano
Nacional de Educação e constarão nos planos estaduais e municipais.
“Para isso, nós começamos com a primeira fala do encontro formativo que é
sobre a Lei de Sistema. Uma lei que vai impactar nas relações entre a União,
estados e municípios e precisamos entender qual será o impacto dessa lei a
partir da sua homologação”, pontuou Simone.
Ciclos Formativos
Serão realizados nove encontros no formato online, com transmissão pelo
canal do Youtube do Instituto de Educação de Roraima (@CANAL_IERR). O
objetivo é alcançar os profissionais que atuam na capital e em todos os
municípios do Estado.
O tema do primeiro encontro, que ocorrerá nesta quarta-feira, 8, será “Sistema
Nacional de Educação – SNE – Lei Complementar Nº 220 de 31 de outubro de
2025”, ministrada por Leila Perussolo, conselheira do Conselho Nacional de
Educação (CNE).
O segundo encontro está marcado para o dia 13 de abril, e será sobre
“Financiamento e Infraestrutura da Educação Básica” com Andressa Pellanda,
coordenadora-geral da Campanha Nacional de Educação.
Os temas de todos os encontros e as datas serão divulgados nas redes sociais
oficiais da Seed: @Seed.roraima.oficial.
Plano Decenal
O Plano Decenal de Educação está previsto na Constituição Federal e orienta
metas sobre universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e a redução das
desigualdades. O documento definirá as metas e diretrizes que irão orientar as
políticas públicas educacionais até 2036.
Em Roraima, a construção do novo plano pretende respeitar as especificidades
locais, incluindo a educação escolar indígena e o atendimento às populações
migrantes.
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