Chame alerta contra importunação e assédio sexual durante a folia

Fevereiro é tempo de festa, música e celebração. No entanto, para muitas mulheres, o
Carnaval também pode representar situações de constrangimento e violência. Durante esse
período, casos de importunação sexual tornam-se mais frequentes, o que reforça a necessidade
de ações preventivas e de conscientização. Com esse objetivo, o Centro Humanitário de
Apoio à Mulher (Chame), vinculado à Secretaria Especial da Mulher da Assembleia
Legislativa de Roraima (ALERR), intensifica suas atividades educativas.

A assessora do Chame, Magdalena Chaffer, destaca uma das principais iniciativas
desenvolvidas pelo centro durante a folia: a divulgação da campanha “Não, é não!”, em
reforço à Lei nº 1.993/2024, que determina a obrigatoriedade da divulgação de campanhas de
combate ao assédio e à importunação sexual contra mulheres em shows e eventos
patrocinados pelo poder público.

“A gente orienta, divulga e pede que as mulheres busquem apoio ao policial mais próximo
que estiver na área”, reforçou.

Magdalena também explica a diferença entre assédio e importunação sexual. Segundo ela, a
importunação ocorre quando há a prática de qualquer ato libidinoso, sem o consentimento da
vítima. Já o assédio pressupõe a existência de uma relação de trabalho ou hierarquia entre as
pessoas envolvidas.

A professora Hipácia Caroline conta que costuma aproveitar o Carnaval ao lado das amigas,
mas sempre adotando cuidados para garantir a própria segurança.
“Sempre andar em grupo, ninguém se separa, cada uma bebe no seu próprio copo, leva a sua
própria bebida”, disse.

Mesmo com todos os cuidados, situações de importunação podem acontecer. Nesses casos, a
comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Roraima (PMRR), tenente-coronel Camila
Thomé, orienta sobre como proceder.

“Se você se deparar com alguma situação dessa, é se afastar imediatamente do autor e
procurar nossas equipes da Polícia Militar ou um ponto de apoio, como posto médico, Corpo
de Bombeiros, que será imediatamente encaminhado para uma das equipes da Polícia
Militar”, frisou.

Atuação do Legislativo no combate ao assédio e à importunação
Além da Lei nº 1.993/2024, a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou outras normas
voltadas à proteção das mulheres:
Lei nº 1.369/2019