ALERR completa 35 anos com avanços legislativos, diálogo popular e projetos inovadores

Instalada em 1º de janeiro de 1991, com a posse dos primeiros deputados eleitos pelo voto
popular, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) celebra 35 anos de atuação marcada
pela consolidação da democracia, fortalecimento institucional e impacto direto na vida da
população. A criação do Parlamento estadual representou um marco decisivo na organização
política e administrativa do então jovem estado.

Ao longo de sua trajetória, a ALERR aprovou mais de cinco mil normas que abrangem áreas
estratégicas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, direitos sociais e valorização do
serviço público. A primeira delas, a Lei nº 01/1991, tratou da organização básica do Poder
Executivo estadual, dando início à estruturação do Estado.

Presidente da Casa, o deputado Soldado Sampaio (Republicanos) destaca que o Legislativo
roraimense amadureceu ao longo dos anos e se consolidou como espaço de diálogo e
representação popular.

“Celebrar 35 anos é reconhecer uma Assembleia madura, acessível e de portas abertas ao
povo. O Legislativo se fortalece quando escuta a sociedade, promove grandes debates e
constrói soluções coletivas. Avançamos discutindo temas estruturantes para o Estado, sempre
com o compromisso de representar os interesses da população e valorizar quem faz a Casa
funcionar: seus servidores”, afirmou.

Proximidade com a sociedade

Além da atuação legislativa, a Assembleia Legislativa de Roraima mantém dez programas
permanentes, coordenados pela Superintendência de Programas Especiais, conforme a
Resolução nº 029/2021. As iniciativas têm foco na aproximação do Parlamento com a
população e na defesa de direitos de mulheres, crianças, adolescentes, idosos, consumidores,
pessoas com deficiência e outros grupos sociais.

Por meio desses programas, a ALERR amplia o acesso a políticas públicas e transforma a
atividade parlamentar em serviços concretos, reforçando seu papel social e institucional junto
à comunidade.

“O Legislativo também cumpre sua missão quando se aproxima das pessoas e oferece
serviços que garantem direitos e dignidade à população”, destacou o presidente Soldado Sampaio.
Memória do Parlamento

Deputado constituinte e ex-presidente da Assembleia por dois mandatos (1995-1998), Almir
Sá relembra os primeiros passos da Casa do Povo e o papel decisivo do Parlamento na
construção institucional de Roraima.

“Participamos da criação das primeiras leis, da estruturação dos poderes e da organização do
Estado. Foi um período intenso, marcado pela responsabilidade de construir tudo praticamente
do zero”, recordou. Ele também destacou a participação popular na elaboração da
Constituição Estadual, reconhecida como a primeira do país construída por consulta direta à
sociedade.

“A Constituição nasceu ouvindo o povo. Esse envolvimento fortaleceu a democracia e criou
uma relação de pertencimento entre a Assembleia e a população”, ressaltou.
Para o cientista político Américo Lyra, o Legislativo ocupa papel central na democracia
moderna, especialmente em estados jovens como Roraima.

“O Parlamento é o espaço de equilíbrio entre os poderes, onde as demandas sociais ganham
voz, são debatidas e transformadas em leis. A Assembleia cumpre uma função essencial na
consolidação institucional do Estado e na representação da sociedade”, analisou.

Ao completar 35 anos, a Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com a
democracia, a transparência e o fortalecimento do diálogo com a população, mantendo-se
como a principal ponte entre o cidadão e as decisões que moldam o presente e o futuro de
Roraima.

Acompanhe as ações do Legislativo
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Para ler as propostas de lei ou os textos já aprovados pelos parlamentares, é só visitar o
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acesso aos documentos que tramitam na Assembleia, verificar quais matérias serão discutidas
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