Projeto de Lei do Governo de Roraima que atualiza gratificação de servidores da Educação é aprovado

O Projeto de Lei n° 243, de autoria do Poder Executivo foi aprovado nesta terça-feira, 25,

pela Assembleia Legislativa. A iniciativa atualiza a gratificação de servidores da Seed

(Secretaria de Educação e Desporto).

O projeto foi encaminhado pelo governador Antonio Denarium à Casa Legislativa no dia 20

de outubro com a mensagem governamental após indicações parlamentares. O documento

solicitou autorização legislativa para conceder aumento das gratificações de gestores,

coordenadores pedagógicos e secretários escolares.

A proposta foi elaborada dentro dos limites orçamentários e concede um aumento linear de

cerca de 40% a estes profissionais que atuam na ponta, no dia-a-dia das escolas, à frente

da gestão, cuidam da escrituração escolar e coordenam as atividades pedagógicas, sendo

essenciais para a organização e funcionamento das instituições de ensino.

Um gestor de escola de grande porte, por exemplo, que recebia uma gratificação de R$

3.159,71 com atualização, passa a receber R$ 5.599,48. Os secretários de escola, que

recebiam em média R$ 1.021,97, passam a receber gratificações que variam entre R$

2.396.57 a R$ 3.359,70 a depender do porte da escola (pequeno, médio e grande). Já o

coordenador pedagógico, passará de R$ 1.711,00 para uma gratificação de R$ 3.359,70.

O governador Antonio Denarium afirmou que o reajuste representa mais um compromisso

cumprido com a valorização dos profissionais que fazem a educação acontecer todos os

dias em Roraima.

“O projeto foi construído com responsabilidade fiscal e com respeito ao trabalho de quem

está na ponta, dentro das escolas. Gestores, coordenadores pedagógicos e secretários

escolares são fundamentais para o bom funcionamento da rede estadual, e essa

atualização das gratificações é uma forma de reconhecer esse esforço. Nosso

compromisso é continuar fortalecendo a educação, valorizando nossos servidores e

garantindo melhores condições para que o ensino avance em todo o Estado”, destacou o

governador.

“Essa iniciativa demonstra a preocupação do nosso governador Antonio Denarium com

quem faz a educação acontecer no Estado de Roraima. Estes profissionais estão

diariamente nas escolas da capital, interior e nas comunidades indígenas cuidando dos

processos administrativos e pedagógicos e fazem jus a essa valorização”, complementou o

secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad.

Após a aprovação do Projeto de Lei, o documento retornará ao Executivo para os demais

trâmites processuais como a sanção da Lei, a publicação em Diário Oficial do Estado e os

demais procedimentos para atualização da folha de pagamento dos servidores.