Femarh apresenta metas do Progestão a parlamentares da ALERR

Representantes da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) se
reuniram com parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), na manhã desta segunda-feira (20), na sala
de reuniões da Casa Legislativa para apresentação do Programa de Consolidação do Pacto
Nacional pela Gestão das Águas (Progestão II).

Estiveram presentes à reunião o presidente da comissão, deputado Éder Lourinho (PSD), a
deputada Aurelina Medeiros (Progressistas) e o deputado Rárison Barbosa (PMB), que
participou de forma remota.

Durante o encontro, foi feita a apresentação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional
pela Gestão das Águas (Progestão II), iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), que
tem como objetivo fortalecer a gestão dos recursos hídricos por meio do cumprimento de
metas estabelecidas para os órgãos estaduais. A Femarh demonstrou o desempenho alcançado
nos ciclos de 2023, 2024 e metas projetadas para 2025.

A diretora de Recursos Hídricos da Femarh, Marta Mota Henchen, destacou a importância do
programa para o avanço técnico e institucional do estado. “Esse é um programa que existe
desde 2016. Cumprimos metas de monitoramento, outorga e cadastramento, que garantem
recursos para Roraima. Isso nos permite melhorar a qualidade das outorgas, ampliar o
monitoramento e atualizar o cadastro dos poços, o que só fortalece a gestão ambiental no
estado”, explicou.

O Progestão é um programa de incentivo financeiro que visa apoiar os sistemas estaduais de
recursos hídricos com base em metas adaptadas à complexidade de gestão de cada unidade da
federação. Os resultados alcançados são avaliados pela ANA e pelo Conselho Estadual dos
Recursos Hídricos (CERH), antes da liberação dos recursos financeiros aos estados
participantes.

De acordo com o deputado Éder Lourinho, a parceria entre o Legislativo e a Femarh tem se
intensificado e contribui para a consolidação de políticas públicas sustentáveis. “A Femarh
enviou ofício solicitando a reunião para apresentar os avanços da sua gestão em recursos
hídricos. Discutimos temas relevantes, como concurso público para fortalecer o quadro
técnico da fundação. Como parlamentares, vamos trabalhar para incluir essas demandas no
orçamento, especialmente para apoiar os pequenos produtores da agricultura familiar”,
afirmou.

A Femarh é a responsável por promover, coordenar e executar as políticas ambientais e de
recursos hídricos em Roraima. Seu objetivo é assegurar a conservação, preservação e
recuperação dos recursos naturais, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população. A parceria com o Parlamento Estadual é mais um passo na
construção de políticas ambientais integradas e eficientes para o estado.