Seed amplia transporte escolar com novo modelo de licitação para gestão moderna e transparente de serviço

A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) publicou edital para contratação de empresas
que irão operar o transporte escolar em todos os 15 municípios do Estado. O novo modelo
traz mudanças estruturais que visam ampliar a capacidade de atendimento, modernizar a
frota e dar mais transparência à gestão do serviço.

O processo será realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90041/2025, marcado para
o dia 17 de outubro, às 9h30 (horário de Brasília), no portal de compras do Governo
Federal. A expectativa é de investimento de cerca de R$ 500 milhões, recurso destinado à
ampliação e modernização do transporte escolar da rede estadual.

Mais capacidade e eficiência

De acordo com o secretário de Educação, Mikael Cury, o novo contrato permitirá um
aumento de mais de 30% na capacidade de atendimento, beneficiando principalmente
estudantes da zona rural e de comunidades indígenas.

“Esse avanço significa que mais crianças e jovens terão acesso à escola com segurança.
Além disso, o monitoramento por GPS vai dar mais confiança às famílias e à gestão
escolar, que poderão acompanhar em tempo real as rotas. É eficiência, transparência e
cuidado com nossos alunos”, afirmou.

Antes, o serviço era licitado por rotas fixas em 34 lotes. Agora, será dividido em 15 lotes –
um para cada município –, o que deve facilitar a fiscalização e responsabilização das empresas contratadas. A prestação do serviço também passará a ser paga por quilômetro
rodado, em vez de por rota, reduzindo distorções e garantindo maior controle sobre a
execução.

Exigências e inovações

O edital exige que as empresas vencedoras disponibilizem veículos novos, climatizados e
com rastreamento por GPS, assegurando conforto e segurança para os alunos. O
monitoramento eletrônico substituirá a responsabilidade dos diretores de escola e permitirá
apuração rigorosa das rotas percorridas.

“O ateste das notas fiscais de pagamento será totalmente eletrônico, seguindo os dados de
GPS. Isso garante modernidade, precisão e maior transparência no uso dos recursos
públicos”, explicou o secretário adjunto da Seed, Edson Ferreira.

O processo licitatório será conduzido pela Selc (Secretaria de Estado de Licitação e
Contratação), em ampla concorrência nacional. Empresas interessadas deverão estar
credenciadas no Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) e atender
às exigências jurídicas, fiscais, sociais e trabalhistas previstas em lei.

Os detalhes podem ser conferidos no site da Selc.