Governo de Roraima entrega 500 Escrituras Públicas no Vila Jardim

O Governo de Roraima entregou nesta quinta-feira, 28, 500 Escrituras Públicas a

moradores Residencial Vila Jardim. A entrega foi realizada no Colégio Estadual

Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi. A ação faz parte do programa estadual Aqui Tem

Dono, executado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima).

A iniciativa trouxe alívio e segurança para famílias que aguardavam há anos a

regularização. “Fui entregar meus documentos e não tive dificuldades. E agora vim buscar

meu documento. Foi tudo fácil e rápido”, contou a dona de casa Caroline Josebe,

moradora do condomínio Jatobá.

O governador Antonio Denarium destacou o esforço do Estado para ampliar a

regularização fundiária. “Aqui em Roraima todos os imóveis estão sendo regularizados na

nossa gestão. Já entregamos mais 22 mil títulos definitivos. Temos também o maior

programa de regularização de conjuntos habitacionais”, afirmou.

Os beneficiados desta vez foram contemplados pela portaria 1248/2023 do Ministério das

Cidades, que anistiou mutuários com 50% do financiamento quitado, dispensando o

pagamento do saldo devedor. Além disso, um acordo entre Governo do Estado, Caixa

Econômica Federal, Cartório de Imóveis e Corregedoria do Tribunal de Justiça de

Roraima garantiu a isenção das taxas cartoriais.

Para a vendedora Laurentina Dias, moradora do condomínio Samaúma, o subsídio fez

diferença. “Podia conseguir o dinheiro, mas nós temos outras prioridades e isso facilitou

muito pra todos daqui”, disse.

A presidente da Codesaima, Maria Dantas, reforçou o impacto da parceria. “Uma parceria

do Tribunal de Justiça, através da Corregedoria e o Governo do Estado. Como é essa

parceria? O governo repassa o dinheiro para a Codesaima que passa para o cartório.

Quando as pessoas recebem sua Escritura Pública não têm que desembolsar para pagar

as taxas cartorárias que são caras”, explicou.

A cerimônia teve a presença do desembargador Jésus Nascimento e do juiz corregedor

Eduardo Alvarez, confirmando o sucesso da iniciativa Solo Seguro, fruto da parceria entre

o Governo do Estado e a Corregedoria do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima).