26°C 36°C
Boa Vista, RR
Publicidade

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

15/08/2025 às 19h38
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3084/21, do Senado, que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos de rodovias federais ou interestaduais sob sua responsabilidade, que tenham tráfego expressivo de ciclistas ou apresentem forte potencial de deslocamentos por bicicletas.

O projeto, da ex-senadora Nilda Gondim (PB), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Zé Adriano (PP-AC).

A proposição modifica a lei que trata do Sistema Nacional de Viação para incluir as infraestruturas cicloviárias no Subsistema Rodoviário Federal, que atualmente abrange apenas as rodovias administradas pela União. Se virar lei, a medida será regulamentada posteriormente. O texto altera ainda a Política Nacional de Mobilidade Urbana .

Zé Adriano observou que, apesar de a Lei de Mobilidade Urbana já mencionar que as ciclovias compõem a infraestrutura de mobilidade urbana, a legislação é omissa no que diz respeito às infraestruturas intermunicipais, interestaduais e internacionais. “Tal lacuna contribui ainda mais para a deficiência da infraestrutura cicloviária no Brasil, além de dificultar o crescimento do transporte por bicicletas”, afirmou.

O relator acredita que atribuir à União e aos estados a competência para planejar e implantar infraestrutura cicloviária fortalece as iniciativas em prol da mobilidade ativa.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Boa Vista, RR
28°
Tempo limpo

Mín. 26° Máx. 36°

29° Sensação
14.83km/h Vento
58% Umidade
20% (0.25mm) Chance de chuva
06h47 Nascer do sol
06h47 Pôr do sol
Ter 37° 26°
Qua 37° 26°
Qui 38° 25°
Sex 38° 27°
Sáb 37° 28°
Atualizado às 22h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,67 -0,02%
Euro
R$ 6,25 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,359,27 -5,89%
Ibovespa
172,491,22 pts 0.68%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio