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Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta está pronta para seguir direto ao Senado
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida
Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (26), mesa-redonda sobre ...
Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência ...
Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci...
Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais

Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q...
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Municípios Idoso morre em atropelamento na BR-401 próximo a Bonfim
Bonfim - RR

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 “Tráfico de pessoas nas rodovias 174” é tema de ação educativa na fronteira do Brasil com a Venezuela
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