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Câmara dos Deputados

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção

Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ...
Projeto garante
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS

O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ...
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1

Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, essa competência é exclusiva da União
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira

O colegiado faz nova reunião na quarta-feira
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A medida provisória será votada ainda pelo Senado
Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Cozinhas solidárias e cozinhas comunitárias também poderão ser beneficiadas
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais

O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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