O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação...
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos...
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam...
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), às 12h25 (horário...
O segundo voo da Operação Raízes do Cedro aterrissou nesta terça-feira, às 6h58, com 227 passageiros e três animais de estimação,...
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 18h30 (horário local) – 12h30 (no...
