
O Governo de Roraima promove na próxima quinta-feira, 17, o Seminário Estadual “Escola
que Protege: Prevenção das Violências, Convivência Democrática e Proteção no Ambiente
Escolar”. O encontro será realizado no Ierr (Instituto de Educação de Roraima), das 8h às
12h e das 14h às 18h, com transmissão ao vivo pelo canal do instituto no YouTube. As
inscrições para o seminário devem ser feitas por formulário disponível na plataforma
Google Docs.
A programação é voltada a dirigentes e equipes técnicas da Seed (Secretaria de Educação
e Desporto) e das secretarias municipais de Educação, gestores escolares, representantes
da Undime/RR (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e profissionais da
rede intersetorial de proteção.

O encontro integra o Programa Escola que Protege, do Governo Federal, ao qual Roraima
aderiu por meio da assinatura de um Termo de Compromisso. A programação aborda
medidas de prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar, além da
elaboração de planos para prevenção e resposta a situações de emergência.
Entre os temas estão “Prevenção das Violências, fatores de risco e proteção”,
“Convivência democrática e cultura da paz”, “ECA Digital”, “Protocolos, fluxos de
atendimento, registros, encaminhamentos e limites da atuação escolar” e “Práticas
restaurativas”.
Segundo a secretária adjunta de Gestão do Sistema Educacional, Nildete Melo, o encontro
integra ações já desenvolvidas pela rede estadual de ensino e tem como principal objetivo
o fortalecimento das escolas no combate à violência, inclusive a virtual.
“Ele compõe ações que já estão sendo desenvolvidas há algum tempo, iniciaram desde o
protocolo de segurança, que foi construído a partir daquele período de anos anteriores de
ameaça de invasão das escolas. Desde então nós temos essa política e vamos
implementando novas ações, inclusive essa do ambiente virtual, que hoje é um espaço
onde muitas vezes começam as violências”, disse.
A programação também pretende oferecer orientações para gestores e profissionais da
educação diante de situações de violência e estabelecer caminhos de atuação junto à rede
de proteção.

“A proposta é o combate à violência nas escolas e a instrumentalização dos gestores para
que eles consigam ter capacidade de lidar, de combater e evitar, acima de tudo, essas
possíveis ocorrências nas escolas”, acrescentou Nildete.
Escola que Protege
O Programa Escola que Protege foi criado pelo Governo Federal em consonância com a
Lei nº 14.643/2023, que estabelece o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e
Combate à Violência nas Escolas). Roraima aderiu ao programa por meio da assinatura de
um Termo de Compromisso.
Entre as ações previstas estão a formação de profissionais da educação, a elaboração de
planos de prevenção e resposta e atividades voltadas à cultura de paz e à convivência
democrática.
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