Secult prorroga inscrições de editais com R$ 12 milhões para a cultura em Roraima

A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) prorrogou até as 23h59 de quarta-feira, 22, o
prazo de inscrições dos editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), que somam mais
de R$ 12 milhões em investimentos para o setor cultural em Roraima.

A decisão foi tomada após o diálogo com os representantes dos movimentos culturais,
onde a Secult foi informada sobre as instabilidades na internet registradas em Boa Vista e
nos municípios do interior. Assim, para garantir que os fazedores de cultura tenham
condições de participar da seleção, as inscrições foram estendidas e poderão ser
realizadas exclusivamente pelo site da Secretaria.

A secretária de Cultura e Turismo, Lulia Oliveira, explicou que a prorrogação busca evitar
prejuízos aos candidatos.

"Atenção a todos os interessados na Lei Aldir Blanc. Estamos prorrogando as inscrições
por mais dois dias, pois enfrentamos muitas instabilidades na internet, não apenas em Boa
Vista, mas, principalmente, nos municípios do interior. Por isso, o prazo foi prorrogado até
quarta-feira", explicou

Os editais contemplam diferentes segmentos culturais. O Edital de Fomento Geral destina
R$ 6.241.900 para 183 projetos e exige atuação ou residência em Roraima há pelo menos dois anos. O certame reserva 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas
com deficiência.

O Edital de Premiação Geral prevê R$ 2.393.000 para 174 prêmios destinados ao
reconhecimento de trajetórias artísticas com, no mínimo, cinco anos de atuação no Estado.

Os povos indígenas contam com dois editais específicos. O Edital de Fomento Indígena
investe R$ 514 mil em 35 projetos de proponentes com pelo menos dois anos de atuação,
com isenção de IR e ISS. O Edital de Premiação Indígena disponibiliza R$ 500 mil para 50
prêmios destinados a trajetórias de, no mínimo, cinco anos.

Para a manutenção de espaços culturais, o Edital de Subsídio a Espaços Culturais reserva
R$ 1 milhão para 16 ambientes artístico-culturais. Cada espaço receberá R$ 62,5 mil,
divididos em 12 parcelas de R$ 5.208,33.

A Política Nacional de Cultura Viva também integra a seleção. O Edital nº 06/2026 destina
R$ 540 mil para seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério
da Cultura, com pelo menos três anos de atuação em Roraima.

O Edital nº 08/2026 selecionará um projeto de Pontão de Cultura no valor de R$ 500 mil e
permite a participação de entidades ainda não certificadas. Já o Edital nº 07/2026 prevê R$
385 mil para premiar 14 iniciativas de Pontos, Pontões ou coletivos informais, com
certificação oficial das entidades contempladas.

A seleção ocorre em quatro etapas: inscrição on-line, análise de mérito e do orçamento,
habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos deverão
ser executados até outubro de 2027, com exceção das ações da Rede Cultura Viva, que
possuem cronograma de 12 meses.