ALERR sedia 7ª reunião de secretários-gerais e diretores legislativos da UNALE

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) sediou, nesta sexta-feira (29), a 7ª Reunião do Colegiado de Secretários-Gerais das Mesas e Diretores Legislativos das Assembleias Legislativas, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro reuniu representantes de diferentes estados brasileiros para discutir temas voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo, como atualizações jurídicas e administrativas, além da atuação dos parlamentos estaduais diante da Lei Complementar Federal nº 230/2025.

Para o segundo vice-presidente da ALERR, deputado Chico Mozart, a atuação técnica dos secretários, analistas e consultores legislativos contribui diretamente para dar mais segurança jurídica e agilidade à tramitação de projetos nas Assembleias. O parlamentar ressaltou ainda que os servidores auxiliam na análise de propostas que, muitas vezes, apresentam impedimentos relacionados à constitucionalidade ou impacto financeiro, colaborando na busca por soluções que permitam o andamento das matérias.

“Esse grupo de servidores traz soluções que fazem desafogar aquela quantidade de projetos que precisam ser aprovados e não são por um motivo ou outro. Quem ganha são as assembleias e, consequentemente, a população”, afirmou.

De acordo com o superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza, o principal diferencial do colegiado é a construção conjunta de soluções para desafios comuns enfrentados pelos parlamentos estaduais. Segundo ele, os encontros permitem que servidores analisem alternativas que podem ser aplicadas em diferentes Assembleias.

“Esse colegiado está sempre discutindo temas que são relevantes não só para as assembleias, mas para os estados e para a população de forma geral”, salientou. Jardel explicou ainda que cada pauta é apresentada por representantes que possuem experiência no tema em debate, contribuindo para a identificação de problemas e a formulação de soluções que possam ser adotadas por todas as Casas Legislativas.

Representantes de outros estados

O presidente do Colegiado de Secretários-Gerais das Mesas das Assembleias Legislativas da Unale, Igor Albuquerque, do estado de Sergipe, destacou que o encontro tem como principal objetivo fortalecer os parlamentos estaduais por meio da troca de experiências. Segundo ele, a reunião também busca ampliar a capacidade das Assembleias em atender às demandas da população com mais eficiência e segurança jurídica.

“Essa tem sido uma grande bandeira da própria Unale, no sentido de preservar e aumentar as competências legislativas das Assembleias Legislativas Estaduais”, frisou.

Para Rebecca Hesketh, secretária legislativa da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o fortalecimento da atividade parlamentar é um dos principais resultados dos debates promovidos pelo colegiado. Conforme ela, as discussões contribuem para que os deputados estaduais exerçam de forma mais efetiva o papel de elaborar e deliberar políticas públicas voltadas à população. “É muito importante essa iniciativa da Unale em juntar todos os secretários-gerais dos nossos parlamentos”, ressaltou.
                           
Visita institucional

Antes da reunião realizada nesta tarde, a comitiva de secretários-gerais da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale) foi recebida durante a manhã pela deputada Catarina Guerra (União) e pelo superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza. O encontro técnico antecedeu o encontro do colegiado de secretários da entidade e fez parte de uma visita institucional voltada para a troca de experiências sobre a modernização do processo legislativo.

A comitiva que cumpre agenda na capital Boa Vista conta com representantes dos estados de Sergipe, Mato Grosso, Piauí, Amazonas e Pará, além do Distrito Federal. Durante a recepção, a deputada de Roraima destacou a importância da integração entre os Legislativos Estaduais para o aprimoramento das atividades parlamentares. “É uma visita que vem para fortalecer o legislativo, trazendo pautas importantes e pertinentes. O diálogo sempre vai prevalecer como forma de solucionar problemas e isso é fundamental para as Assembleias de todo país”, comentou.