Curso sobre cadeia de custódia reúne profissionais da segurança pública em Roraima

A PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio do Nupen (Núcleo de Pesquisa e Ensino), iniciou nesta segunda-feira, 18, o Curso Cadeia de Custódia – Fase Externa, voltado à qualificação de profissionais da segurança pública que atuam diretamente em ocorrências e investigações criminais.

A capacitação é promovida pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), vinculada ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), e executada em Roraima pela Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública), com coordenação técnico-operacional do Nupen.

A abertura ocorreu na APICS (Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago) e foi marcada por palestra da coordenadora-geral de Modernização Tecnológica da Senasp, Beatriz Figueiredo, que abordou o tema “Cadeia de Custódia na Investigação Criminal: interfaces entre tecnologias, gênero e processo penal”.

Durante a palestra, Beatriz destacou a importância da preservação adequada dos vestígios para garantir a integridade das provas e fortalecer os processos investigativos.

“É fundamental preservar a prova da forma mais íntegra possível desde o momento em que ela é encontrada, especialmente em casos sensíveis, como os de violência contra a mulher. A cadeia de custódia exige atenção de todos os profissionais envolvidos no atendimento da ocorrência”, afirmou.

A solenidade reuniu representantes das forças de segurança e instituições parceiras, entre eles a delegada-geral da PCRR, Simone Arruda do Carmo; a secretária de Segurança Pública, Eliane Gonçalves; a diretora do DPE (Departamento de Polícia Especializada), Jaira Farias; e a coronel Andreia Wottrick, representando o comando-geral da PMRR (Polícia Militar de Roraima).

A secretária Eliane Gonçalves ressaltou que a capacitação contínua dos servidores fortalece a qualidade das investigações e contribui para maior eficiência das forças de segurança.

“Quando falamos em cadeia de custódia, falamos da preservação da verdade material dos fatos. Investir em qualificação é fortalecer as investigações, garantir segurança jurídica e oferecer respostas mais efetivas à sociedade”, destacou.

A delegada-geral Simone Arruda enfatizou que o curso integra as ações de modernização e fortalecimento das práticas investigativas no Estado.

“O cumprimento adequado dos protocolos da cadeia de custódia é essencial para evitar prejuízos às investigações e garantir a validade das provas nos processos judiciais”, afirmou.

Com carga horária de 40 horas, o curso atenderá 80 profissionais, divididos em duas turmas. Participam policiais civis, militares, bombeiros e integrantes do MPRR (Ministério Público de Roraima).

As aulas teóricas ocorrem na APICS, enquanto as atividades práticas serão realizadas no prédio do IERR (Instituto de Educação de Roraima), no Polo Tancredo Neves.

Segundo a diretora do DPE, Jaira Farias, a qualificação reforça o compromisso das instituições com o aprimoramento técnico das investigações.

“A cadeia de custódia é fundamental em todas as etapas da investigação criminal. A capacitação contribui para procedimentos mais seguros, eficientes e alinhados às exigências legais”, afirmou.

A primeira turma segue até o dia 22 de maio. Já a segunda terá início nesta terça-feira, 19, com encerramento previsto para 23 de maio.

A delegada da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Carla Gabriella Paulain, destacou a importância da atualização técnica para os profissionais da instituição.

“Como gestores de equipes investigativas, precisamos garantir que a produção probatória esteja sendo realizada de forma adequada, assegurando procedimentos alinhados ao devido processo legal e à legislação vigente. Esse curso nos permite revisar práticas, identificar melhorias e modernizar nossa atuação”, pontuou.